Autor: Raphael Porreca Azzolini

             
 

Publicada em: 15/12/06

 

comentários: 10

   

votos: 4

 


Proposta: Conselho popular

Sugiro que seja criado um Conselho Popular que seria a representação do povo no Congresso Nacional. Com esse Conselho a população do país teria o poder de vetar decisões tomadas pelos Deputados e Senadores. Para facilitar o funcionamento deste Conselho, seria criado um site que funcionaria como este, os membros dão suas opiniões e as que forem aceitas pela maioria seriam levadas para serem assinadas pela população e enviadas à Brasília para que a seja vetada algum decisão tomada pelos Deputados e Senadores, diminuindo o poder dos políticos e aumentando a participação do povo nas decisões políticas.

 



Parecer jurídico:

Desculpem-nos, o parecer desta proposta ainda não foi redigido. Caso queira nos apoiar como moderador envie seu curriculo para curriculo@reformabr.com.br. Agradecemos sua compreensão.

 
 


Comentários:

 
 

 

Laerte Gurgel:

"Sugiro que seja criado um Conselho Popular que seria a representação do povo no Congresso Nacional" Isso já existe. É o próprio congresso. Cada um deles foi colocado lá por nós.


............................................................... 16/12/06 09:28:18


Raphael Porreca Azzolini:

Certo, o Congresso está lá para lutar pelos nossos direitos, mas eles não estão fazendo isso, por isso que fiz esse proposta para que possamos controlar um pouco o que acontece em Brasília. Só podemos interferir no Congresso nas Eleições, seria bom se nós pudessemos escolher quais decisões tomadas por eles podem e quais não podem entrar em vigor.


............................................................... 16/12/06 12:44:53


Fabricio Zandona:

Na teoria o Congresso é a representação do povo!!! Esse conselho popular iria funcionar como um segundo congresso. Acho que devemos nos esforçar para fazer com que o congresso apenas cumpra sua função honestamente.


............................................................... 18/12/06 01:46:32


Cláudia Helena:

Excelente proposta. Já que a democracia direta é impossível, é óbvio que é necessário que nossos congressistas tenham um permanente diálogo com o povo porque a realidade é muito dinâmica e os próprios afazeres dos parlamentares os impedem de fazê-lo. O Conselho Popular deve ser formado por pessoas não cooptadas pelo poder econômico. Esse cuidado seria imprescindível. O mandato dos Conselheiros teria um ano, sem direito à reeleição. Os critérios de escolha estabelecidos na idoneidade comprovada dos candidatos e consulta dos seus patrimônios antes e depois do mandato, com sanções previstas caso ocorra comprovação de corrupção do conselheiro.


............................................................... 18/12/06 03:07:10


Elenita Maria Clasen:

Acho que seria mais uma forma de corrida ao poder. Já elegemos nossos representantes e não precisamos em nosso país mais cargos...


............................................................... 03/01/07 21:32:01


Luís:

Seria melhor a instituição do quarto poder público federal brasileiro - o Poder Moderador - segundo três instâncias: o Conselho Comunitário Nacional, conselhos comunitários estaduais e conselhos comunitários municipais. O Poder Moderador seria extrapartidário (gerado fora do sistema partidário) e teria atribuições bem definidas. Vejam-se o tópico "Moderadorismo repúblico" neste fórum e o tópico "República de Esperança, sim! Federação do Planeta Terra, não!" no fórum de debates da AAP em www.aap.org.br. Com esta proposta o estado brasileiro ficaria configurado segundo quatro poderes, sendo dois intrapartidários (gerados dentro do sistema partidário) - o Executivo e o Legislativo - e dois extrapartidários (gerados fora do sistema partidário) - o Judiciário e o Moderador. A vigilância da mídia garantiria a prática do "celibato partidário" pelos agentes do Judiciário e do Moderador. O presidente da república, cumprido pelo menos metade do seu mandato, poderia vir a ser convidado pelo Conselho Comunitário Nacional (órgão máximo do quarto poder) a integrá-lo por um mandato correspondente ao resto do mandato presidencial acrescido de uma "moderatura" (4 anos). Em o aceitando, a posse como conselheiro comunitário nacional acarretaria a automática renúncia à presidência da república, abrindo espaço para a ascensão do vice-presidente e para um renovar de esperanças. Este mecanismo pode ser mais eficaz do que o parlamentarismo na prevenção e resolução de crises políticas e instabilidade institucional, como as que já ocorreram no Brasil e são registradas pela nossa História.


............................................................... 10/02/07 09:37:04


Fabrizio Nogueira:

seria até interessante. Porém, o povo já está (ou deveria estar.. rs) representado no congresso nacional pelos deputados federais, q na verdade, já deveriam cumprir este papel. na minha opnião, oq falta é vincular as propostas políticas durante as campanhas com os atos políticos praticados durante o mandato.


............................................................... 25/02/07 10:32:34


Waldir Henrique Bene:

Bom, creio que os membros do Conselho sejam os próprios cidadãos que estejam lá por interesse e não ganhando dinheiro, né!? Preciso que me esclareçam esta dúvida para que eu dê apoio a esta proposta interessante.


............................................................... 06/03/07 00:55:51


Bruno Moura:

Acho que seria interessaste. Por mais que os deputados representem o povo, nada impede que eles legislem para si mesmos. O problema que já temos o presidente de república que faz isso... ele tem o poder de veto. O ideal era que o sistema fosse o parlamentarista, com o direito de veto pelo povo, e que todos tivessem acesso ao voto.


............................................................... 06/03/07 05:32:24


Bruno Moura:

Acho que nós poderíamos fazer este conselho. Poderíamos nos organizar para que iniciativas como esta, deste site, se transforme em algo maior em que possamos ter uma estrutura para conseguir assinaturas das propostas previamente votadas no site.


............................................................... 07/03/07 03:44:43